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DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA TV CABRÁLIA
A sua privacidade é importante para nós da TV
CABRÁLIA. Desta forma, desenvolvemos a presente Declaração de Privacidade (“Declaração”)
que dispõe sobre a maneira como nós coletamos, obtemos, usamos e armazenamos as
informações e dados que você nos confia, bem como a maneira protegemos e
tratamos tais informações.
As expressões “TV CABRÁLIA”, “nós” e “nosso”
nesta Declaração de Privacidade referem-se à
TV CABRÁLIA LTDA.,
a qual é controladora de suas informações pessoais. Isso significa que a TV
CABRÁLIA tomará as decisões referentes às finalidades e à forma pela qual suas
informações serão tratadas.
1.
A QUEM ESTA DECLARAÇÃO SE APLICA
A presente Declaração aplica-se aos seguintes
indivíduos:
(i)
Telespectadores da TV CABRÁLIA;
(ii)
Demais clientes da TV CABRÁLIA;
(iii)
Fornecedores e parceiros da TV CABRÁLIA, em conexão
com o fornecimento de bens ou serviços à TV CABRÁLIA; e
(iv)
Candidatos de processos seletivos da TV CABRÁLIA.
Gostaríamos de fornecer todas as informações
necessárias para que você tome as suas próprias decisões a respeito de sua
privacidade, inclusive como você pode atualizar, gerenciar, excluir essas
informações e utilizar as nossas ferramentas.
2.
INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS SOBRE VOCÊ
O termo “informação pessoal” ou “dado pessoal”
nesta Declaração significa qualquer informação que seja relacionada a você e que
nos permita identificá-lo(a), seja de forma direta ou quando em combinação com
outras informações que possamos deter.
Podemos obter suas informações pessoais nas
seguintes hipóteses:
a)
Através de suas interações conosco,
como quando você participa de nossas promoções, sorteios e concursos, quando se
inscreve ou cadastra-se em alertas ou campanhas da TV CABRÁLIA, solicita
informações por meio dos nossos canais de atendimento;
b)
Quando você nos fornece algum bem ou
serviço;
c)
Quando você se candidata à alguma
vaga de emprego divulgada pela TV CABRÁLIA.
As categorias de dados pessoais passíveis de
coleta pela TV CABRÁLIA podem incluir:
a)
Informações que você fornece à TV
CABRÁLIA
durante o seu relacionamento conosco,
tais como nome completo, data de nascimento, endereço, número de
telefone/celular, endereço de e-mail, documentos de identificação nacional (como
RG, CPF E CNH), profissão, e outras informações fornecidas ao se comunicar
conosco.
b)
Especificamente para candidatos às
vagas de emprego divulgadas pela TV CABRÁLIA:
dados pessoais incluídos no currículo (CV), ou
fornecidos durante as entrevistas, testes ou avaliações (como detalhes de
competências, qualificações e experiência);
Caso você venha a compartilhar conosco,
opcionalmente, informações pessoais que têm proteção especial sob a Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados
sensíveis”, o uso de tais informações será feito apenas mediante a sua
autorização, para fins de participação nos processos seletivos, e nunca para
finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas.
3.
FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Em resumo, utilizamos suas informações pessoais
para as finalidades abaixo:
·
Gerenciar nosso relacionamento com os
telespectadores e clientes (e seus funcionários),
incluindo o atendimento às solicitações dos clientes e aprimoramento de nossos
serviços, efetuação do cadastro nos sistemas internos, e cumprimento de um
contrato com o cliente;
·
Gerenciar nosso relacionamento com
fornecedores e prestadores de serviços,
incluindo a avaliação da adequação do fornecedor/prestador e de seu desempenho
como fornecedor/prestador, facilitação do contato e a comunicação, melhoria dos
processos de interação, efetuação do cadastro nos sistemas internos, emissão de
notas fiscais, realização de pagamentos, e cumprimento de um contrato com o
fornecedor/prestador;
·
Gerenciar nosso processo de
recrutamento e seleção, para
viabilizar a participação do candidato no processo seletivo, avaliar sua
adequação ao cargo, e decidir quem será contemplado com a vaga. Os dados
pessoais dos candidatos também serão utilizados para concessão de acesso às
dependências da TV CABRÁLIA, quando necessário, e viabilizar comunicações;
·
Para cumprir nossas obrigações legais
e regulatórias, tais como o
cumprimento de leis aplicáveis, regulamentos, resoluções, solicitações e
exigências de autoridades públicas e governamentais, ou tribunais ou outros
fóruns de resolução de disputas;
·
Quando você nos dá o seu
consentimento, em relação ao uso de
seus dados pessoais em situações que exijam a sua autorização; e
·
Para nosso interesse legítimo ou
interesse legítimo de terceiros,
como para personalizar sua experiência com nossos serviços, para fins de
prevenção e proteção a nossos direitos, entre outros.
Caso queira obter mais informações sobre os
propósitos para os quais utilizamos as suas informações, entre em contato
conosco através do e-mail lgpd@recordtvcabralia.com.
4.
COMPARTILHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES
Podemos compartilhar suas informações pessoais
com:
·
Consultores jurídicos externos da TV
CABRÁLIA e outros prestadores de serviços terceiros que prestem serviços à TV
CABRÁLIA, tais como serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem
de dados e serviços de entrega de e-mails;
·
A uma parte adquirente, a prestadores de
serviços ou terceiros relacionados à consideração, negociação ou conclusão de
uma transação na qual somos adquiridos ou fundidos com outra empresa, ou
vendemos, liquidamos ou transferimos a totalidade ou parte de nossos ativos; e
·
Autoridades governamentais, agências
reguladoras ou outras autoridades públicas pelas quais temos responsabilidade.
O compartilhamento servirá para os propósitos
estabelecidos nesta Declaração, incluindo a contratação de prestadores de
serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de
tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar,
hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente,
ou para cumprir com obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.
Neste processo, adotamos medidas apropriadas
para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração,
perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e
outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e
implementados em nossos procedimentos para proteção das informações. Entre em
contato conosco caso queira mais informações a respeito das salvaguardas
adotadas pela TV CABRÁLIA.
5.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Suas informações pessoais serão usadas e
armazenadas por nós durante o tempo necessário para responder aos propósitos
legais, contratuais e comerciais da TV CABRÁLIA, incluindo a duração do seu
relacionamento conosco e pelo período necessário depois disso para levar em
conta quaisquer obrigações legais, contratuais ou comerciais em curso (por
exemplo, para fins de auditoria interna, para atender às exigências
regulamentares relacionadas à retenção de informações ou para responder a
solicitações de autoridades governamentais) e o tempo necessário para suporte a
quaisquer ações judiciais.
Se você for um candidato, caso você não venha a
ser contratado pela TV CABRÁLIA, seus dados pessoais serão excluídos no prazo de
[60 dias] após a finalização do processo de recrutamento e seleção. Caso você se
torne um empregado da TV CABRÁLIA, os prazos pelos quais a TV CABRÁLIA mantém
seus dados pessoais estarão previstos na Declaração de Privacidade para
Colaboradores.
A TV CABRÁLIA declara que implementa e atualiza
continuamente medidas administrativas, técnicas e de segurança física para
proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou
alteração das mesmas.
6.
SEUS DIREITOS
Você tem o direito de obter da TV CABRÁLIA, em
relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
·
Direito de confirmação e acesso:
obter detalhes das informações pessoais utilizadas por nós.
·
Direito de correção:
corrigir, complementar ou atualizar seus dados.
·
Direito de
anonimização, bloqueio ou eliminação:
solicitar que seus dados sejam restringidos ou eliminados,
nos casos em que esta solicitação não restrinja nossos
direitos de manter os dados conforme a legislação assim o permita.
·
Direito de portabilidade:
solicitar a transferência de suas informações pessoais.
·
Direito de informação sobre o
compartilhamento: solicitar
informações sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados.
·
Direito de revogar o seu
consentimento: gerenciar suas
preferências de marketing através dos links de cancelamento de assinatura nos
comunicados que vier a receber de nós, bem como cancelar qualquer consentimento
dado a nós para lidarmos com suas informações pessoais.
Saiba que nem todos os direitos acima podem se
aplicar a todos os casos. Você pode efetuar qualquer solicitação que deseje
através do nosso canal de contato indicado ao final desta Declaração.
7.
COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas, comentário, solicitação ou
alguma outra preocupação sobre a forma como utilizamos suas informações
pessoais, entre em contato através do seguinte e-mail:
privacidade@recordtvcabralia.com.br.
8.
ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Podemos fazer alterações a esta Declaração, de
tempos em tempos. Qualquer nova versão desta Declaração será devidamente
atualizada nos canais de comunicação da TV CABRÁLIAL.
Última atualização: 15 de Agosto de 2022.
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